Atendimento em todo o Brasil

Solicitar orçamento grátis

Planos de saúde, SUS e direitos

Muita família paga do próprio bolso por um cuidado que era um direito — por não saber o que pedir. Estes guias explicam, em linguagem simples, o que o plano de saúde deve cobrir, como funciona o home care pelo SUS e até onde vai a função do cuidador. Para o seu caso, veja o hub de plano de saúde e home care.

Conteúdo revisado pela equipe da Sereno Home Care · Atualizado em setembro de 2026

Seus direitos no cuidado em casa, em linguagem simples

Boa parte do que uma família paga do próprio bolso poderia estar coberto — pelo plano de saúde, pelo SUS ou por garantias previstas em lei. O problema quase nunca é a falta de direito; é a falta de informação sobre o que pedir, para quem e com qual documento em mãos. Esta categoria organiza essas garantias para você reconhecer o que é seu por direito.

A Sereno Home Care reúne aqui as regras que mais afetam quem contrata cuidado domiciliar. O quadro abaixo resume as quatro normas centrais, com o que cada uma garante e o guia para se aprofundar.

Quadro de direitos e normas do cuidado domiciliar

Estas são as bases legais que sustentam a maioria dos pedidos de cobertura e de garantia de direitos no cuidado em casa.

Normas e direitos aplicáveis ao cuidado domiciliar, com o que cada uma garante
NormaO que garanteGuia
ANS RN 465/2021Rol de procedimentos: baliza a cobertura obrigatória dos planos, base para exigir home care com indicação médica.Plano cobre cuidador?
SUS / Melhor em CasaAtenção domiciliar gratuita pelo SUS para pacientes elegíveis, com equipe multiprofissional.Home care pelo SUS
Estatuto da Pessoa IdosaProteção à pessoa idosa, direito a acompanhante e à convivência, com deveres da família e do Estado.Limites do cuidador
LC 150/2015Regras do trabalho doméstico: jornada, descanso, férias e encargos do cuidador contratado direto.CLT ou por empresa

Resumo informativo, não parecer jurídico; cada caso deve ser confirmado com o plano, a unidade de saúde ou um advogado. Para o seu caso, veja o hub de plano de saúde e home care.

Artigos da categoria

Perguntas frequentes sobre direitos e planos

O plano de saúde é obrigado a cobrir home care?

Quando há indicação médica de atenção domiciliar, sobretudo em substituição à internação, a negativa tende a ser abusiva. Veja o caminho em o plano cobre cuidador de idosos e no hub de plano de saúde e home care.

Quem tem direito a home care pelo SUS?

O programa Melhor em Casa atende pacientes elegíveis com indicação da equipe de saúde. Entenda como pedir em home care pelo SUS.

O cuidador contratado tem direitos trabalhistas?

Sim. O cuidador contratado direto como doméstico é regido pela Lei Complementar 150/2015, com jornada, descanso e encargos próprios. Compare os modelos em cuidador CLT ou por empresa.

Quer saber o que é direito da sua família?

Conte a situação e orientamos sobre cobertura e caminhos — e organizamos o cuidado para não parar enquanto você resolve.

Verificar cobertura do meu plano